Reflexão sobre violência e maioridade.

Com o aumento dos crimes praticados por menores de idade a sociedade exige a diminuição da maioridade. Atualmente dezoito anos. Não sei se este é o caminho para diminuir a violência, mas podemos refletir sobre o assunto.

Vejamos. Qual seria a idade ideal a se considerar? Dezessete, dezesseis, quinze, quatorze, treze ou doze anos? Ou não deveria haver uma idade de referência? O menor seria julgado como adulto por qualquer delito? Se fosse para alguns delitos quais seriam eles? E quais seriam as punições? O criminoso ficaria preso junto com os adultos? Ou o governo teria que construir presídios separados? O que fazer com a fundação CASA?

Agora, se fosse dezesseis anos a maioridade e houvesse um aumento de crime praticado por menores de quatorze anos. Diminuiríamos a idade então para quatorze? E assim sucessivamente chegaríamos a quantos anos? Oito, sete, seis ou cinco anos?

E, quanto ao ECA? O que faríamos com ele? Rasgaríamos o estatuto e pronto, solucionado o problema da legalidade?

A sociedade brasileira tem respaldo moral para punir suas crianças? Lembremo-nos do estado de miséria de muitas famílias. Da falta de escolas de qualidade. Tanto públicas quanto privadas. Do abandono em que muitas vivem. Das cracolândias. Da falta de políticas consistentes e claras para o menor. Do tratamento diferenciado que tem o menor pobre e o menor rico. Vem à memória o episódio do índio Galdino.

Caso a maior idade passasse definitivamente para os dezesseis anos. Ao menos essa é a tendência. O adolescente poderia servir também às forças armadas? Entrar para a polícia? Carregar uma arma? Trabalhar da mesma forma que o adulto? Prestar concurso? Dirigir? Tirar brevê? Beber? E etc. Perguntas cabíveis, porque numa democracia pressupõem-se deveres e direitos.

Outra coisa, e quanto aos pais dos infratores? Eles não teriam mais responsabilidades pelos atos dos seus filhos?

Será que as crianças voltariam a ser tratadas como no século XIX, quando eram vistas como adultos pequenos? A saber, elas eram reprimidas e punidas de forma rigorosa, às vezes cruel. Não seria um retrocesso?

A Inglaterra há alguns anos puniu uma criança de treze anos como se adulto fosse. Mas lá, diferentemente daqui, as crianças são tratadas bem. O sistema educacional é de qualidade. O IDH é de primeiro mundo. Não se pode comparar. Nem exigir o mesmo comportamento da nossa sociedade.

Concordo que algo tem que ser feito. Nossa sociedade é muito violenta. Violência respaldada pela injustiça e pela impunidade. De todas as formas.

Devemos abrir ampla discussão sobre o tema. Encontrar formas e políticas para com o menor. E não criar casuísmos. Diferentes leis para cada situação. Se não, estaremos abrindo caminho para um regime de exceção.  Não é salutar para um sistema que se quer justo e democrático.

Aliás, na década de 70, mais propriamente em 1971 a ditadura deu em exemplo de como resolver o problema do menor.  O exército prendeu um militante de esquerda de dezessete anos, no nordeste. Já naquela época ele não poderia ficar preso. No entanto, os opressores deram um jeito de tornar legal sua prisão. Como?  Simples. Um coronel chamou um psiquiatra para entrevistar o “terrorista”. Em menos de 10 minutos de consulta com dito ele emitiu o seguinte laudo: menor, mas com capacidade mental de 35 anos. Então, pau no menor de idade com mentalidade de adulto. Só regime de exceção age desse maneira truculenta.

Será que é desse modo que iremos resolver o problema da violência?

CLARO, TIM, VIVO, OI E Nós.

CLARO, OI, TIM e VIVO estão proibidas de venderem novas linhas telefônicas até que apresentem projetos, factíveis com a realidade do mercado, para melhoria dos serviços. Decisão tomada pela ANATEL, Agência Nacional de Telecomunicações.

Essas prestadoras de serviços são as campeãs de reclamações dos usuários.

Ligações interrompidas, celulares fora de área, cobranças incorretas, mau atendimento, soluções incompletas, atendentes despreparados, horas e horas pendurado no telefone e etc.

Creio que muitos dos leitores já passaram por alguns desses desconfortos e desprazeres. De antemão, quando o cliente lembra que terá que se relacionar com a central de relacionamento dessas operadoras ele sente o coração apertado. No fundo todos nós sabemos a “via crúcis” que enfrentaremos.

Seguindo a determinação da presidente Dilma, de que o foco principal é o cliente, a agência reguladora agiu de modo correto.

No entanto, este ato da agência foi contestado. Os jornais publicam entrevista com “especialistas” técnicos afirmando que esta decisão foi mais política do que factual. Em reportagem do JN aparece um camelo mostrando que tem cinco celulares. O repórter pergunta por que ele tem tantos celulares. Após a resposta, William Bonner e Patrícia Poeta olham com a cara de reprovação. Traduzindo o olhar: agora qualquer miserável pode ter celular.  E, fique claro, não interessa a resposta do entrevistado. Ele tem cinco “chips” porque havia cinco “chips” pra vender e ele tinha dinheiro para comprar.  Simples assim.

Agora, para contestar a quantidade de reclamações entrevistaram a “tia Alzira”. Ela afirmou: nunca tive problemas com meu celular. Então tá bom. Os outros milhares de usuário é que são mentirosos ou muito exigentes.

Para os jornais e para a TV Globo se há culpados pelo péssimo serviço prestado esses culpados são, novamente, o povo e o governo. Nunca os seus patrocinadores (as operadoras). É o chamado jornalismo imparcial.

O cidadão porque não sabe usar.  O governo porque não flexibiliza as leis para instalações de novas antenas. E a quarta geração ainda nem chegou.

Segundo Gilberto Costa, repórter da Agência Brasil Brasília, a falta de uma legislação nacional regulando a instalação de antenas agrava o plano de expansão das empresas de telefonia celular e faz com que aumente as reclamações dos usuários nos Procons e na Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móveis Celular e Pessoal (Sinditelebrasil).

Há uma máxima entre empresários inescrupulosos que diz: “vender é uma coisa, entregar é outra totalmente diferente”.  Estas operadoras estão agindo exatamente desse modo.

Elas sabem que não tem como atender a demanda. Independentemente do motivo. Mas vendem e querem continuar vendendo, mesmo sabendo da má qualidade do serviço que irão proporcionar.

O governo, então, fez o que esses executivos deveriam fazer. Proibiu a venda de novas linhas. Estes senhores demostrariam, com essa atitude, respeito pelo seus cliente e pela empresa que paga seus gordos salários.

Quanto à instalação de novas antenas o governo tem que ser criterioso. Porque, para Eduardo Levy, presidente do sindicato das operadores, as leis municipais são muito rigorosas. Estão atrapalhando o desenvolvimento.

Porém, do jeito que essas prestadoras são gananciosas, talvez a lei ideal fosse aquela em que eles não precisassem de autorização para a instalação de suas retransmissoras. Poderia ser em cima do prédio residencial. Poderia ser num meio de uma praça. De um parque. Ou aonde achassem melhor. Estaria bom assim?

Concordam que no conjunto é muita hipocrisia dessas operadoras?

Uma turma de brasileiros. Com muito orgulho.

“Ou o mundo se brasilifica, ou vira nazista” Jorge Mautner.

Esta frase é recorrente em minha mente porque o nazismo apregoa o racismo, o preconceito, a desigualdade e o ódio.

Olho em todas as direções e, como em Roma em que todos os caminhos levavam à cidade eterna, todas apontam para este país. Como o exemplo de generosidade.

Sinto a preocupação de certas nações com o nosso modo de viver. De existir. De amar. De cantar. De dançar.  De se relacionar. De pensar.

Eles receiam que sejamos a futura referência. Porque somos o que somos. Sinto esta preocupação quando um norueguês racista, assassino de 77 noruegueses, cita o nosso país como exemplo de promiscuidade. Do multiculturalismo gerador de atraso. Para eles não podemos dar certo.

Os racistas e preconceituosos têm ódio de nós.  Porque somos o antípoda de tudo que pregam.

Raça pura? Somos a miscigenação. Intolerância? Somos a benevolência. Supremacia? Somos a igualdade. E vivemos.

Laurentino Gomes, autor de “1808”, imaginou em seu livro, como seria o Brasil dividido em diversos países. Para visitarmos o norte, ou o nordeste, ou o sul, nós, do sudeste, precisaríamos de passaporte.  E vice-versa. Seríamos estranhos. Concorrentes. Diferentes. Como são os bolivianos, chilenos, uruguaios, paraguaios e outros. Teríamos a fronteira e a burocracia a nos separar.Que tristeza seria.

Bem, foi só um exercício de imaginação de escritor. Hoje somos todos brasileiros. Não necessitamos de nada disso.  E, com todas as particularidades acentuadas de cada região formamos um só povo. O que torna o Brasil único.

E, por ser único, tive a feliz experiência de conviver, durante quase dois meses, com pessoas dos vários cantos do Brasil. Ouvi muitas histórias. Aprendi muito.

Sei agora que existe o mapinguari. Que uma tribo se misturou com quilombolas. Que o calor no Piauí é forte, porém poucos têm a oportunidade de tomar banho de cachoeira a noite. Como são bonitas as serras gaúchas. Como é poético viver perto da praia. Como a vida é bela no interior. Como é bom morar perto da fronteira. Que o Moto Clube é o melhor time do Brasil. Que há alguém ainda que se emocione com uma cafeteira. Que Bombinhas é o paraíso. Que todo lugar tem sua magia. Que é fácil se apaixonar pela cidade onde se mora. Que nós fazemos a nossa felicidade. Basta querer.  Que se Caetano tivesse a sorte e o prazer de conhecer esta turma de brasileiros ele mudaria o verso de sua música, em vez de “São Paulo é como mundo todo…” ele escreveria: “o Brasil é como um mundo todo…”.

Somos a amostra grátis dos quase 200 milhões de cidadãos. Somos a possibilidade do amanhã. A esperança que teima em não morrer.

Sei também que este momento de orgulho e admiração pode soar pedante. Porém, é autêntico. E, como disse Millôr Fernandes: quando falar de nós mesmos, fale bem; porque pra falar mal tem muita gente.  E nesse caso singular de convivência explícita foi tranquilo tecer apenas elogios.

E a culpa desse arrebatamento devo aos amigos: Marcos, Floriano, Imbiriba, Vlademir, Celestino, Gilnei, Brown, Silas, Antonius, Marques, Taborda, Zedequias, Lana, Hugo, Vanderly, Cesar, Gontran, Socorro, Fernanda, Catete, Oly, Wilson, Shirlei, Fabio, Mailson e Rodrigo.

Agora, dirão muitos que lerem este artigo: não podemos esquecer que o Brasil é um país injusto, racista, preconceituoso e corrupto. Assino em baixo. Só que acho mais fácil solucionar estes problemas do que nos transformarmos em brancos, altos, loiros e de olhos verdes ou azuis. Concordam?

Eduardo de Oliveira, um cidadão contra a injustiça.

Faleceu nesta quinta-feira, dia 12, o professor Eduardo de Oliveira.

Reproduzo abaixo a nota emitida pela câmara de vereadores de São Paulo.

O professor Eduardo de Oliveira, primeiro vereador negro eleito na cidade de São Paulo, que faleceu aos 86 anos nesta quinta-feira, é velado na Câmara Municipal. As homenagens ao ex-vereador, fundador e presidente do Congresso Nacional Afro-brasileiro são prestadas no Hall do Plenário.

 Nascido em São Paulo, Oliveira foi eleito em 1963. Poeta e jornalista, era considerado um dos expoentes do movimento negro no país, apontado com um dos responsáveis pela aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, em 2009. É autor do Hino à Negritude e de diversas obras sobre a cultura negra,  entre elas “Quem é Quem na Negritude Brasileira”, que reúne 500 biografias de personalidades nos diversos setores da vida nacional.

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial emitiu nota de pesar pelo falecimento do presidente da CNAB. Diz trecho da nota: “O movimento negro brasileiro perde hoje, 12 de julho de 2012, um dos seus mais longevos e ilustres militantes. Sem nunca perder a crença de que ainda poderemos viver uma sociedade livre do racismo, o autor do Hino à Negritude nos deixa contribuições importantes.”

Oliveira foi vítima de uma insuficiência renal, causada por arritmia cardíaca. Deixa seis filhos, 14 netos e cinco bisnetos. O enterro está marcado para as 15h desta sexta, no Cemitério da Lapa.

Como se lê acima antes de tudo este senhor foi militante da luta contra o racismo.

Nasceu e viveu num estado provinciano, São Paulo. Dominado por uma elite que não admite perder seus privilégios. Com ranços racistas e preconceituosos. Onde os principais jornais, com influência nacional, são: A Folha de São Paulo e o Estado de São Paulo.

Que governantes se julgam dono de verdades absolutas. Que acreditam que aqui só não é a Suíça devido à imigração e aos negros. Que a causa da baixa qualidade do ensino é por causa de crianças e adolescentes oriundos de outras localidades (pensamento de José Serra). Lugar em que a palavra etnocentrismo adquiri o significado de ignorância. Onde a dominação se faz pela força. Tanto  física como mental.

Foi neste cenário que este cidadão, já na década de 60, lutou contra a desigualdade. E consequentemente pela justiça e pela democracia.

Soube que o fim da escravidão legal só se deu depois que os grandes “senhores de escravos” foram regiamente indenizados pelo império.  Enquanto os escravos eram descartados sem nenhum amparo.

Combateu duramente o cassado senador Demóstenes quando este disse: “As mulheres negras do Brasil escravocrata é que seduziam e gostavam de se deitar com seus senhores, não havia estupro, pois elas consentiam em se relacionar sexualmente com os “sinhozinhos”!”.

Proferiu palavras duras sobre a condição do negro: “Eu sempre falo que o negro, não só no Brasil, mas no mundo, é sempre uma afirmação de um crime perpetrado contra a Humanidade. Cada rosto negro é um corpo de delito. É a prova de uma perversidade feita por um grupo sobre outro grupo”.

Foi este cidadão que nos deixou. E, infelizmente não saiu uma só nota na mídia. Parece que não existiu. Alias, sobre existir ele disse: “Dizem que o negro não existe, que não existe raça e que o povo não tem mais referência racial, mas até pouco tempo tinha, para ser escravo, para trabalhar muito, para ficar na senzala, era a raça que servia, eram os filhos do continente negro”.

Um cidadão cometeu uma honestidade.

Um casal de moradores de rua, Rejaniel e sua mulher Sandra Regina Domingues, encontrou na madrugada desta segunda-feira um saco com R$ 20 mil. Sem titubear, solicitaram que um segurança ligasse para o 190. Quando a PM chegou eles entregaram o dinheiro. O policial, espantado, agradeceu a honestidade dos dois. O dinheiro, agora se sabe foi roubado de um restaurante.

Este acontecido se deu na zona leste de São Paulo, no bairro do Tatuapé.

Por sorte a mídia noticiou. Muitos escreverão sobre o ocorrido. Evidentemente, agora o casal aparecerá em programas de auditório. Será recompensado. Ganhará uma casa. Emprego. Será motivo de discussões em diversos ambientes. Você devolveria o dinheiro?  Será que não foi à providência divina que o pôs na sua mão e você não soube interpretar e aproveitar? Achado não é roubado. O restaurante deve ter seguro, eles não sairão no prejuízo. E uma série de argumentos contra a favor de se devolver ou não o dinheiro.

Causa impacto na sociedade fatos, como estes, inéditos. Que fogem de uma rotina. Um casal que atira a filha do apartamento. A mulher que mata e esquarteja o marido. O assassinato do garoto Ives Ota. O menino arrastado durante quilômetros, preso pelo cinto de segurança.

Neste mesmo saco de incredulidades está a honestidade deste cidadão. Não deveria.

Ser honesto nos tempos atuais está se tornando sinônimo de bobo, otário. É uma inversão de valores. Quantos de nós já não ouvimos frases como essas: “rouba, mas faz”,” ele pode ser sacana, mas é inteligente”, ou a oração da corrupção. É um elogio aos desonestos. À prosperidade deles.

Os corruptos são príncipes, nunca ridículos. Adaptando Fernando Pessoa.

O sistema capitalista, além de estar roubando nosso poder de compaixão, esta roubando nossos valores de retidão, de probidade, de dignidade. E o pior de todos os roubos: o poder de nossa indignação.

O governador Geraldo Alckmin deveria em cerimônia oficial entregar uma medalha a estes cidadãos. A PM deveria por em formação a tropa e elogiá-los. Seria uma forma também de combater a corrupção.

Porém, o que vemos são criminosos do colarinho branco, corruptos e corruptores recebendo condecorações. É um mau exemplo. O problema é que muitos seguem e seguirão estes exemplos.

Leiam a o que disse Rejaniel sobre qual seria o seu maior prêmio.

“A minha mãe me ensinou que não devo roubar e se vir alguém roubando devo avisar a polícia. Se ela me assistir pela TV lá no Maranhão vai ver que o filho dela ainda é uma das pessoas honestas deste mundo”, falou Santos.

Este tipo de honestidade deveria receber uma memorial. Muitos teriam seus nomes gravados. Eternizados.

E os desonestos colocados no muro do esquecimento.

Outro golpe no Paraguai.

Mais uma vez se repete a fórmula golpista na América do Sul. Desta vez não foi pela força das armas. Mas pela força do congresso e de uma constituição frágil. Um golpe de estado branco.

Fernando Lugo sofreu impeachment. Retiraram-no do poder. Poder concedido democraticamente e legitimamente pelo povo paraguaio.

As forças conservadoras, assessorado pelos estudiosos, de diversos países sul-americanos já saíram em defesa deste golpe. Argumentam que a constituição foi cumprida. Os trâmites todos foram legais. Não há quebra dos direitos civis. Não há distúrbios. Não há prisões arbitrárias. Não há estado de sítio. O país está calmo. E que o Paraguai, como estado soberano, tem que ser respeitado nas suas decisões

Pelo visto os intelectuais não analisaram o impeachment sobe a perspectiva do povo paraguaio. E a grande maioria da população que votou em Lugo como fica diante do golpe? E as forças sociais que apoiavam o governo? Eles não têm nada a dizer? Simplesmente e candidamente disseram amém ao impeachment?

A direita pode argumentar que o congresso paraguaio também foi legitimamente eleito e, portanto o povo esta representado. Então, das duas uma: ou o cidadão paraguaio só vota em representantes da elite ou todos pertencem à elite no país. Eu duvido.

Apenas um senador foi contra! Não é de se estranhar da composição deste congresso? Será que o presidente tinha 99% de reprovação? O impeachment Collor apenas ocorreu depois que ele perdeu apoio popular.

A eleição no país está marcada para 2013. Por que então não esperaram? O motivo é o medo.

Medo que a elite tem de perder seus privilégios. Que as forças progressistas ganhem novamente as eleições.

Não medo de Fernando Lugo. Lá não há reeleição. Mas sim, medo da classe que luta por um país mais justo.

Bolívia, Argentina, Venezuela, Equador e o Brasil não devem apoiar este golpe.  Pro bem da democracia e da estabilidade no continente.

A crise econômica só não chegou com força por essas bandas porque os esses governos não permitiram que a Europa e os EUA exportassem seus problemas.

Além do que os conservadores de todos os países estão assanhados com esse golpe. Sonham com a possibilidade de fazer o mesmo por aqui. Podem estar tramando neste momento.

Pensam: é só legalizar o golpe, dar respaldo acadêmico e a mídia cuida do resto.

E o povo? Algum iluminado deles pode perguntar.

Bem o povo, diria o outro, “quero que se exploda”; usando o bordão de um personagem de Chico Anísio. E dão risadas.