Caso Dorothy Stang e o STF.

Alguns eventos, situações ou fatos têm o estranho poder de subverter a lógica. Ou o que se espera dela.

O ministro do STF Marco Aurélio Mello, com a decisão tomada no caso Dorthy, se encaixa perfeitamente nessa subversão. Através de alvará libertou o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o “Taradão”, condenado há 30 anos pela morte da missionária Dorothy Stang.

Dorothy era americana naturalizada brasileira nasceu em 7 de junho de 1931, Dayton USA e foi assassinada em 12 de fevereiro de 2005 em Anapu, PA.  Pertencia á ordem Irmãs de Nossa Senhora de Namur. Atuava na região amazônica. Lutava por uma agricultura responsável e sustentável, pela reforma agrária, por uma vida mais digna para os agricultores e pelo fim das injustiças.  E por isso estava sendo ameaçada de morte. Porém, como outros abnegados, não se deixou intimidar e continuou sua luta. E, infelizmente, teve também o mesmo fim de muitos.  Foi emboscada e morta.

Uma senhora de 73 anos assassinada a tiros por dois capangas.  Os mandantes desse crime, como todos os mandantes, sofrem de uma doença grave: covardia. Os interesses desses ditos fazendeiros são sempre espúrios. Estão acima do bem ou do mal.

O estado se omite diante desses fatos lamentáveis. Ele que deveria agir de maneira sóbria, firme e exemplar deixa muito a desejar. Que diga os assassinatos dos três funcionários do ministério do trabalho e do motorista, em 2004. Mortos numa outra emboscada. Até hoje os autores continuam impunes.

Mas onde não tem justiça, sobra injustiça. E foi o que fez o ministro Marco Aurélio. Cometeu uma injustiça. Libertou o fazendeiro já condenado.

Segundo o sitio Terra, do dia 21 de agosto, “Marco Aurélio afirma que a prisão do fazendeiro se baseou no fato de o Tribunal do Júri ter concluído pela culpa do acusado antes de se esgotarem as possibilidades de recursos da defesa contra a condenação. “O juízo inviabilizou o recurso em liberdade com base no fato de o Tribunal do Júri haver concluído pela culpa”, afirmou o ministro”.

Ou seja, para Marco Aurélio enquanto não se esgotarem todos os recursos o fazendeiro pode recorrer em liberdade.

Resulta disso que simplesmente o ministro, de forma soberba, ignorou todos os outros argumentos contra a soltura, ou seja: ameaçar testemunhas e ter recursos para fugir do país.

Atuando desse modo o ministro deixa o cidadão com uma “pulga-atrás-da orelha”:  será que Mello estava  plenamente ciente dos fatos que levaram a prisão do Regivaldo? Será que ele acha que os outros juízes não sabem nada de leis? Será que ele quis mostrar poder?

Bem, conforme o portal R7 o promotor Edson Souza, que atuou no júri popular, obtendo a condenação do fazendeiro e de outros quatro acusados, lamentou a soltura de Galvão. Ele disse que os tribunais superiores haviam negado por três vezes o pedido de liberdade, mas o ministro Marco Aurélio Mello entendeu que todos estavam errados.

— Será, então, que só o ministro está certo?

Ótima pergunta. Como ficaremos sem resposta, fica apenas o registro de nossa indignação. E a espera do fim da impunidade. Não só nesse caso, mas em todos ou outros.

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A comissão da verdade e a importância dos livros.

A Comissão da Verdade foi criada com a missão de investigar crimes de violação dos direitos humanos ocorridos no período compreendido entre 1946 e 1988. Notadamente durante a ditadura militar (1964-1985).

No entanto, esta medida deveria ter sido criada muito anos antes.  Pois, muitos destes violadores já estão mortos.  Outros, com idades avançadas. Viveram e gozaram suas vidas plenamente e impunimente. Construíram suas famílias. Viram seus filhos crescerem.  Eventos roubados de suas vítimas.

Não foi nada fácil estabelecer este grupo de trabalho. Houve debates calorosos entre os deputados. Os militares foram contra. Apelaram para lei da anistia. Lei elaborada por eles mesmo, pouco antes de abandonarem o poder.  Lei alicerçada no medo que sentiam que fatos covardes praticados por eles pudessem vir à tona. E ainda sentem medo. Lei  condenada por vários organismos internacionais. Os violadores preferem que o país continue a ser um imenso aterro sanitário de seus atos.

Deixaram, como legado, um país destroçado, política e economicamente. E um povo sem rumo histórico. E com um lapso de memória de 21 anos.

Como a comissão da verdade não é punitiva que ao menos ela preencha este vácuo. Os membros desta equipe terão que fazer um trabalho gigantesco de garimpagem. Porque muitos documentos foram destruídos. Seriam provas contundentes dos crimes cometidos pelo estado.

Mas, graças aos bons ares democráticos, vários brasileiros estão se mobilizando para resgatar esta parte usurpada de nossa história.

Uma série de livros, filmes, reportagens e depoimentos estão sendo lançados sobre “os anos de chumbo”.

Historiadores, escritores, sociólogos, jornalistas, cineastas e pessoas que se insurgiram contra as arbitrariedades, praticadas pelos que detinham o poder, contribuem para montar este quebra-cabeça. Resgatar a verdade.  E, por tabela, fornecer, também, material de pesquisa para os membros da comissão.

O livro “A MULHER QUE ERA O GENERAL DA CASA”, do jornalista Paulo Moreira Leite, é uma dessas obras relevantes. Visto que traz luz sobre alguns personagens que tiveram a coragem e lucidez para, de alguma forma, afrontarem o sistema vigente.

Therezinha Zerbini, Jaime Wright, Florestan Fernandes, José Mindlin, Armênio Guedes, Plinio de Arruda Sampaio, Henry Sobel, Washington Novaes desfilam pelas páginas suas situações, atitudes e indignações. Fecha o livro uma entrevista com o embaixador americano Lincoln Gordon. Artífice e sustentáculo do golpe de 64.

Recomendo a sua leitura. Além de uma redação agradável traz o perfil de cada um deles. E tem também o mérito de tirar o mito de que a elite e todos militares apoiaram o golpe. Não foi bem assim.

Eis a grande importância desse livro. Ser o retrato de uma época.

A ditadura não deve, como alguns meios de comunicação querem, ser chamada de “ditabranda”. Correu sangue e horror. Houve gritos e dor. Torturas e torturadores. Mortos e desaparecidos. Houve vítimas. E, se existem vítimas existem algozes. Cadê eles?

Ligações interrompidas.

O caso é o seguinte: a Tim na procura de atrair mais assinante criou a promoção INFINITY. O cliente paga por ligação e não por duração.

Ela atuou de forma agressiva no mercado. Através de ostensivas propagandas conseguiu o atingir seu objetivo.

Aparentemente era mais uma estratégia empresarial.

Só aparentemente, porque as reclamações dos usuários aumentaram. Foi o sinal de que algo estava errado com a operadora, e com outros concorrentes.  A ANATEL teve que intervir. Suspendeu a venda de novos chips. Alegou falta de capacidade dessas empresas para atender a novas demandas.

Num primeiro momento estas companhias se indignaram com a interferência do estado no mercado. Para, logo depois, acusar o governo de ser o culpado pela falta de investimento. Pois, as leis não permitiam que a velocidade de expansão se desse com a necessária fluidez.

Não houve conversa, nem retórica. A agência regulatória cumpriu seu papel. Essas operadoras tiveram que apresentar planos, factíveis, para sanar as dificuldades com a telefonia móvel.  Algumas operadoras apresentaram o projeto. A proibição foi suspensa. Aparentemente o problema estava resolvido.

E, ao usuário ficou aquela sensação de que poderia, finalmente, conversar tranquilamente sem receio de que a ligação caísse ou o telefone discado estivesse fora de área. Ledo engano.

O que parecia ser apenas defasagem técnica poderá se transformar num episódio comum de crime. Pelo menos para TIM do Paraná.

Neste estado o ministério público constatou o seguinte: num mesmo dia houve 8,5 milhões de quedas de ligação. Todas ligadas ao plano INFINITY. O ganho da empresa no dia foi de R$ 4 milhões. Verificou-se que aTIM causava a interrupção propositadamente. A ganância por lucros desenfreados falou mais alto. Nesta semana o governo proibiu que, caso a ligação caísse, a segunda chamada fosse cobrado. Ponto para o cidadão.

Mas a coisa não pode parar por aí. Houve um crime contra o direito do consumidor.

O comportamento da TIM foi de uma vileza e baixeza só comparável aos casos de falsificação de remédios contra o câncer. Ou do ex-médico Roger Abdelmassih que violentava, fisica e psicologicamente, as pacientes enquanto dopadas.

A imagem de respeito e seriedade da empresa está abalada. Será que o presidente mundial da operadora também não irá tomar providências? Afinal, foi um ato de pilantragem.

Será que o MP e o governo vão deixar por isso mesmo? Será que nosso complexo de vira-lata falará mais alto?

Não pode acontecer. Os paranaenses foram lesados. Enganados. Tem que haver punição.

Agora, pergunto: o que será que as outras operadoras estão fazendo por baixo-dos-panos?

Pessoas que têm planos pré-pagos andam comentando que quando os créditos acabam aparecem problemas com as chamadas.  Ligações interrompidas e mensagens que chegam atrasadas.

Será possível que elas estão agindo da mesma forma inescrupulosa?

O menosprezo pela população.

O que há de comum entre greve de professores de universidades federais, policiais federais, servidores públicos federais, reformas de escolas atrasadas em Alagoas, o artigo de um desembargador aposentado, Aloísio de Toledo César, publicado no Estado de São Paulo no dia 4 de agosto, criticando o governo pela falta de leis punitivas aos líderes grevistas e o ministro da justiça José Eduardo Cardoso?

Simples. Todos estes eventos menosprezam os cidadãos.

Alguns deles até procuram conversar, sensibilizar e trazer a população para o seu lado. Outros não. Estes apenas subestimam nossa capacidade de pensar e agir.

Os professores universitários estão parados há muito tempo. É óbvio que trazem prejuízo para os estudantes. Alguns, prestes a se formar, terão que esperar mais tempo. Muitos de nós sabemos do desgaste emocional que isto acarreta. Projetos de trabalho e sonhos serão interrompidos ou cancelados. É um transtorno.

Com a paralisação dos servidores públicos o cidadão comum será diretamente afetado.

Das greves a que mais causa impacto e provoca maiores danos é o dos policiais. Especialmente a da Polícia Rodoviária Federal. Podem, se quiserem, parar o país.

Com as “blitz” ou operações padrão provocaram nesta semana enormes engarrafamentos. E em várias rodovias. E continuam a fazê-los. Por serem autoridades constituídas, podem revistar qualquer veículo ou pessoa. E não temos como reclamar do transito ou furar o bloqueio. Pois, se assim agirmos seremos sumariamente detidos. Por desacato. Não temos a quem recorrer? Ficamos de mãos atadas. É covardia.

Todas estas paralisações têm suas razões. Necessitam criar fatos sociais para terem suas reivindicações divulgadas. Publicadas. De maneira a trazer a população para o seu lado. No entanto, existem outras maneiras de conseguirem a visibilidade desejada. Pois, também não adianta fazer greve em casa. Ou ficar calado. Tem que sair às ruas.

O segundo semestre escolar começou. Não em Alagoas. Várias escolas estão sendo reformadas. E ainda não terminaram. Talvez em setembro. Existe mais descalabro do que esse? O governo estadual não viu isso? Não se planejou? Não exigiu, das empreiteiras, agilidade? E agora, os alunos como ficam? Onde está o governador Teotônio Vilela Filho que deixa alagoanos no desamparo? Seria o caso dos pais entrarem na justiça contra o estado exigindo reparação por danos morais. Afinal, o futuro dos seus filhos está sendo jogado no lixo.

Os policiais rodoviários federais solicitaram uma audiência com o ministro da justiça, José Eduardo Cardoso. Ele não pode recebê-los. Não tinham agendado previamente a reunião e o ministro só trabalha mediante agenda. Entendeu presidenta Dilma? Naturalmente Eduardo Cardoso quis mostrar autoridade. O governo não pode ser acuado. Mas, pelo visto, a população pode. Ah Burocrata mor!

E, para finalizar, o desembargador aposentado vem com artigo querendo punição, mediante lei, a todos os grevistas. Será que este senhor não tem outra ideia que não seja a punição? Tantos anos de estudo para nada. Bem, no artigo pinta um cenário catastrófico. Relembra o motivo do golpe de 1964. Que, saudosista que é, chama de revolução. Cita a reforma de base de maneira superficial. Apela para os sentimentos do povo escrevendo sobre como as criancinhas também são afetadas por esses movimentos. Ou seja, ele pensa que o povo não pensa. Será que o Aloísio de Toledo César está clamando por outro golpe?

De tudo que expus fica claro que somos menosprezados por várias esferas do poder. E pela mídia em geral.  Porém percebam o nosso poder. Sem apoio popular não há governo que se sustente. Nem greve que tenha êxito. Nem desembargador aposentado que vá para frente.

A democracia não pode ser ameaçada. Ela tem que ser aperfeiçoada. O diálogo é o caminho. Sempre.

Torcedor nas olimpíadas.

Cansei. Neste mês de olimpíadas ser torcedor do Brasil causa muita frustação.  O ministério da saúde adverte: torcer pelo Brasil nos jogos olímpicos faz mal à saúde.

É uma decepção atrás da outra.  São 258 competidores em 24 esportes a me deixar nervoso.

Desde 1972, quando comecei a acompanhar mais de perto os jogos, o Brasil leva uma quantidade de atletas comparável à de países desenvolvidos.  E desde então os cartolas argumentam: é para os atletas ganharem experiência, competitividade. Pergunto: está adiantando? São 40 anos dessa ladainha.

E, nestes anos todos presenciei muitos acontecimentos com atletas brasileiros. Estranhos e curiosos. Nadadora que não se atirou na piscina de tão nervosa. Corredor de maratona que para nos 10 km e diz que a meta era essa mesma (?). Roubaram a vara da saltadora. Como um cara sai com uma vara de 4 m e ninguém percebe? E vai saber onde o sujeito escondeu a dita cuja. Agora, 2012, uma lançadora de disco ficou olhando o telão e simplesmente esqueceu do seu arremesso. Foi desclassificada.  E o que dizer do doping da remadora? Ou da seleção de vôlei feminina perdendo da Coréia de maneira vexatória? Ou do Cielo, recordista mundial, ganhando bronze na prova de sua especialidade? Aqui faço um adendo. Aos racistas de plantão: o Cielo perdeu a prata para um nadador negro. Por favor, se souberem me ajudem. Qual é mesmo o nome do renomado cientista que afirmou que negro não era anatomicamente projetado para natação? Ou a mesma saltadora do roubo da vara que não se classificou para as finais e culpou o vento? É muito cansativo. É orgasmo interrompido.

E são tantas derrotas e todos os dias, algumas ridículas, que, desencantado, resolvi fazer um teste. Querendo saber como é ser torcedor de um país de ponta nos esportes me tornei, nestes últimos três dias, torcedor dos USA.  Mas torcedor fanático. Que vibra a cada momento.

Caros leitores.  Foi surpreendente a mudança de comportamento. Antes, carrancudo e mal humorado. Agora, animado e contente. Foi d´água pro vinho. Em qualquer competição lá estava um norte-americano. E eles não estavam apenas fazendo número. Todos tinham reais chances de conseguir medalhas.  Foi uma festa.

Comecei a acreditar piamente que o povo americano é muito batalhador. A compreender a soberba com que cantam o hino do país. Deu vontade de ostentar as cores da bandeira americana. De comer hambúrguer. De beber coca-cola. De invadir outras nações achando que estou levando a liberdade para esses povos. E de ostentar todos esses ufanismos tão peculiar aos “yankees”.

Porém, como nem tudo é um mar de rosas, começou a virar rotina. A rotina da vitória. A importância que tem uma medalha de ouro para eles não é a mesma importância que tem para nós. Nem os atletas são recebidos como heróis como nós recebemos os nossos.  Acordava e minha maior preocupação era de quantas medalhas os americanos tinham ganhado no dia. Também cansei de torcer para os americanos.  Não havia novidade. Prefiro continuar sofrendo com nossos atletas. Encerrei minha experiência.

Faço alguns questionamentos: será que o Brasil precisa levar uma delegação tão grande para apenas fazer número?  O Brasil não deveria ser mais seleto?

Para mim, só vai quem tem realmente chance de vitória. Em compensação prepararíamos melhor os futuros competidores internamente. Com investimentos, educação e com a democratização dos meios. Porque, como podemos perceber, levar esta enorme quantidade de atletas, treinadores e dirigentes não esta surtindo o efeito desejado.