Prisão de João Paulo Cunha, Joaquim Barbosa e Homer Simpson.

homer simpsonPor que João Paulo Cunha, condenado no processo 470, ainda está solto?

Porque Joaquim Barbosa não assinou seu pedido de prisão e viajou de férias. Só retorna ao convívio de seus pares em fevereiro.

Neste período assumiram o comando do supremo a ministra Cármen Lúcia (7 a 20 de janeiro) e o ministro Ricardo Lewandowski (de 21 até o retorno de Barbosa)

Por que nenhum deles assinou o decreto da prisão de João Paulo?

Porque eles acompanharam o que diz o Art. 341 do regime interno: “Os atos de execução e de cumprimento das decisões e acórdãos transitados em julgado serão requisitados diretamente ao Ministro que funcionou como Relator do processo na fase de conhecimento.”, observado o disposto nos arts. 38, IV, e 75 do Regimento Interno.”.

Há exceções: o interino poderia assinar em caso de urgência. De aposentadoria do relator. De falecimento. Impedimento. Não é o caso

De Paris Joaquim criticou a atitude dos dois ministros: “Se eu estivesse como substituto jamais hesitaria em tomar essa decisão”, disse. “Não sei qual foi a motivação. Ela (Cármen Lúcia) não me telefonou, não falou comigo. A verdade é essa: o presidente do STF responde pelo tribunal no período em que estiver lá, à frente. Responde sobretudo a questões urgentes. Se é urgente ou não é avaliação que cada um faz.”.

E por que ele mesmo, Barbosa, não assinou antes de viajar?

Falou Joaquim Barbosa: “Eu assinei, terminei a decisão pouco antes das seis da tarde (de 6 de janeiro). Só depois de divulgada a decisão é que se emite o mandado e se fazem as comunicações à Câmara dos Deputados e ao juiz da Vara de Execuções. Nada disso é feito antes da decisão. Portanto eu não poderia ter feito isso, porque já estava voando para o exterior.”

Oficialmente Joaquim Barbosa saiu de férias, apesar de que dará duas palestras, em Londres e Paris. E devido a elas o STF pagará 11 diárias ao supremíssimo, ao custo de R$ 14.142,60, dinheiro do contribuinte.

Não oficialmente, ganhou diária por tirar férias. Mas para ele isso é uma “tremenda bobagem. Temos coisas muito mais importantes a tratar”.

Será que os promotores dos eventos nessas capitais europeias tiveram algum gasto? Ou seriam tão pobres que não conseguiriam custear a passagem e as despesas do palestrante? A Europa está em crise, não é mesmo?

Bem de qualquer forma Joaquim Barbosa demonstrou que a prisão de João Paulo não era tão urgente assim, pois não abriu mão de um dia se quer de suas férias para assinar o mandato. Afinal, ninguém é de ferro, certo?

Do alto da torre Eiffel , cantou-de-galo. Fez de escada os seus pares. Jogou a responsabilidade nas costas dos outros.  Convenhamos é uma atitude covarde esta. Digna de Homer Simpson: “A culpa (por não assinar o decreto da prisão) é minha, então, coloco ela onde quiser”.

Aos olhos dos conservadores, predadores e pessoas com sede de vingança a imagem do presidente do STF cresceu.  Que bom, para ele. Objetivo alcançado.

Quando se diz ao cidadão comum que o caso “Mensalão” é um “Mentirão”. Que o julgamento foi de exceção. Que os réus foram condenados sem provas, cabais. Que adaptaram teorias jurídicas para lastrear o veredicto já determinado. Eles não acreditam. Ficam incrédulos. Coisa de petista. Os juízes são pessoas com notório saber. Doutores. Ministros da mais alta corte do país. É impossível. Dizem perplexo.

Realmente é complicado desconfiar dessas pessoas. Das leis. O direito é considerado uma ciência. O STF é um coletivo.

No entanto, percebam, que uma simples assinatura num mandado de prisão deu confusão. Com acusações e interpretações diferentes sobre quem pode ou não pode colocar o nome.

Agora, imaginem o que não sai de imbróglios em julgamentos bem mais complexos, como foi o 470.

Fizeram um pacotão de acusados. Misturaram parlamentares com civis. Acusações de uns recaíram em outros. Indícios viraram provas.  Dinheiro privado transformou-se em público. José Dirceu virou chefe de quadrilha. Um balaio de gato.

Com o televisionamento o tribunal virou estádio de futebol. A população, torcida. Vai que é tua Barbosão.

A vaidade tomou conta do pedaço. Incentivado e transmitido pela mídia.  Juízes não andavam, flutuavam em nuvens. Seguido de anjos. A imparcialidade montou na vaca e foi pr´o brejo.

“A experiência que já se tem da transmissão ao vivo – ou, segundo a gíria dos meios de comunicação, da transmissão em tempo real – das sessões do Supremo Tribunal Federal deixa mais do que evidente que essa prática deve ser imediatamente eliminada, em benefício da prestação jurisdicional equilibrada, racional, sóbria, inspirada nos princípios jurídicos fundamentais e na busca da Justiça, sem a interferência nefasta de atrativos e desvios emocionais, ou de pressões de qualquer espécie, fatores que prejudicam ou anulam a independência, a serenidade e a imparcialidade do julgador.”, escreveu Dalmo de Abreu Dallari, jurista e professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Fim das transmissões e lei da mídia, já. Antes que a mídia mude as leis.

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