O ministro Marco Aurélio, o Mensalão e o Trensalão. Comparações inevitáveis.

foto-gil-ferreira

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Durante entrevista, a um canal de televisão, o ministro do STF Marco Aurélio avisou: só serão julgados pelo supremo aqueles de tiverem essa prerrogativa. Ou seja, os parlamentares.

Ele respondia a uma pergunta sobre  ao esquema de formação de cartel na compra e manutenção de trens de companhias paulista de transporte. E o pagamento de propinas a diretores e autoridades governamentais do estado de São Paulo.

As denúncias envolvem as empresas Siemens, Alstom, Metrô e CPTM. O montante do prejuízo aos cofres públicos pode passar dos R$ 600 mi.

Este caso foi apelidado de “Trensalão”. Aglutinação entre “trens” e o “mensalão”.  É fácil perceber.

Mas a  grande sacada na criação dessa palavra é que toda vez que alguém lê-la automaticamente se lembrará da ação penal 470, do julgamento e da condenação dos “mensaleiros”. Será  inevitável a comparação entre os dois processos.

O tratamento diferenciado dado a cada um deles. E por que os juízes agiram desse modo.

No caso do “mensalão” por muitos já foi dito que o que se armou no STF foi um tribunal de exceção. Que foi um julgamento político. Com condenações sem provas. Que a não foi dado o direito a um segundo julgamento. Que deturparam e adaptaram teorias jurídicas  para fins de condenação. Quem fizeram um pacotão. Colocando no mesmo balaio parlamentares e cidadãos comuns. Estes últimos não teriam direito ao foro privilegiado, seus processos deveriam ser remetidos a instancias inferiores.  E agiram dessa forma porque era o PT. E  quando digo muitos me refiro a juristas e advogados renomados.

E isso já está acontecendo.

Em São Paulo o PSDB é autoridade há vinte anos. A mídia blinda tudo que se refere a sacanagens perpetradas pelos tucanos. Todas. Até a próstata do José Serra foi blindada. E o STF segue o mesmo caminho.

Se houver a denúncia, se o supremo aceita-las, o julgamento do “trensalão” será desmembrado. Como fizeram no caso do mensalão tucano-mineiro.

Então, por que os juízes do STF não tiveram a mesma atitude no  470? Por que não desmembraram, já que havia pessoas que não eram parlamentares acusadas de participar do esquema? A resposta está numa das suspeitas escritas acima.

É difícil acreditar que o judiciário, que tem como símbolos a espada, a balança e a venda nos olhos possa ter esse comportamento ambíguo. E perigoso.

No entanto as palavras de Marco Aurélio corroboram as desconfianças que a ação penal  470 foi uma reles vingança em cima do PT.

As suposições começam a ganhar corpo.

O supremíssimo não se preocupou com os efeitos de suas palavras. Descaso total. Na maior simplicidade e insensibilidade proferiu um tapa-na-cara.

Mas fazer o quê? Se o Supremo Tribunal Federal já afirmou: eles são a constituição.

Portanto interpretam os artigos constitucionais da maneira que melhor lhes convém.  

Só não avisaram ao legislativo e ao executivo que eles instituíram o poder moderador. Nem ao povo informaram. Razão da democracia.

Para eles isto é um detalhe. Facilmente resolvido.

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