CNBB emite nota de repúdio contra decisões de Joaquim Barbosa.

cnbbFriedrich Nietzsche (1844-1900) chamava  o filósofo Eugen Duhring (1833-1921)de anarquista, pelo simples fato deste último julgar que a origem da justiça se encontra no RESSENTIMENTO E NA VINGANÇA. O que para Nietzsche é uma característica anarquista.

Pois bem, se vivo fosse, o autor de “Assim falou Zaratustra”, não tenho dúvidas em afirmar, consideraria o ministro Joaquim Barbosa, do STF,  também um anarquista. E não só um simples anarquista , mas um anarquista radical.

E pelas mesmíssimas  razões que assim classificou Eugen:   RESSENTIMENTO E VINGANÇA.

Porque não há outra explicação, que não seja o de ressentimento e vingança,  para explicar as atrocidades cometidas pelo supremíssimo  no processo 470, o alcunhado mensalão.

Notadamente  contra os que foram condenados ao regime semi-aberto. Proibindo que estes saiam para trabalhar. E cancelando este direito a quem já exercia atividade externa.

Segundo advogados, juristas  e ministro do STF, Joaquim está errado na interpretação dos artigos 35, 36 e 37 da Lei de execuções Penais.  Digamos, ele está misturando alhos-com-bugalhos.

Não dura uma sessão do plenário do Supremo.

Contra essa aberração do presidente do STF a CNBB emitiu uma nota, que reproduzo na íntegra abaixo.

As decisões proferidas pela Presidência do Supremo Tribunal Federal sobre a execução da Ação Penal 470 (mensalão) que têm suscitado críticas e preocupações na sociedade civil em geral e na comunidade jurídica em particular, exigem o inadiável debate acerca das situações precárias, desumanas e profundamente injustas do sistema prisional brasileiro.

A Pastoral Carcerária, em recente nota, referiu-se à Justiça Criminal como um “moinho de gastar gente” por causa de decisões judiciais que levam a “condenações sem provas” e “negam a letra da lei” com “interpretações jurídicas absurdas”. Inseriu, neste contexto, a situação dos presos da Ação Penal 470 ao denunciar o conjunto do sistema penitenciário, violento e perverso, que priva os apenados “dos cuidados de saúde e de higiene mais básicos” e carece de políticas públicas para sua inserção no mercado de trabalho.

A Comissão Brasileira Justiça e Paz, organismo vinculado à CNBB, soma-se à Pastoral Carcerária e “repudia” o conteúdo destas decisões, bem como a política de encarceramento em massa, que penaliza especialmente negros e pobres, com inúmeras práticas cruéis, estendidas aos familiares e amigos dos presos, como a “revista vexatória”, atentado direto à dignidade humana.

A independência do Poder Judiciário somente realiza a necessária segurança jurídica em sua plenitude, quando viabiliza sem obstáculos o amplo direito de defesa e a completa isenção na análise objetiva das provas. Ela é imprescindível na relação do Judiciário com os meios de comunicação, não se podendo confundir transparência nos julgamentos com exposição e execração pública dos réus.

A CBJP tem a firme convicção de que as instituições não podem ser dependentes de virtudes ou temperamentos individuais. Não é lícito que atos políticos, administrativos e jurídicos levem a insuflar na sociedade o espírito de vingança e de “justiçamento”. Os fatos aqui examinados revelam a urgência de um diálogo transparente sobre a necessária reforma do Judiciário e o saneamento de todo o sistema prisional brasileiro.

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