A Lava Jato insiste em seu protagonismo.

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Por Luis Nassif

Com o final das férias e do recesso, o governo Dilma Rousseff tem possibilidade de assumir algum protagonismo político visando superar a crise política e a econômica.

Antes terá que enfrentar a nova manobra da Lava Jato.

É um jogo de xadrez que tem de um lado um bando de amadores incrustrado no Planalto. De outro, um grupo coeso de procuradores da República e delegados da Polícia Federal, em torno da Lava Jato, atuando estrategicamente para tumultuar o ambiente político.

Não se sabe até quando irá esse jogo.

Ao primeiro sinal de qualquer iniciativa política para romper com o marasmo, explode a enésima operação da Lava Jato criando fumaça inconsequente. Agora, trazendo de volta o tal tríplex de Lula em Guarujá.

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Não se trata apenas da operação, mas do amontoado de vazamentos, da ampliação desmedida da operação sem que os inquéritos cheguem ao fim, do rumor espalhado de mais de uma centena de parlamentares envolvidos – e não se conseguir sequer tirar do cargo o mais notório dos suspeitos, Eduardo Cunha.

O cadáver da Lava Jato continuará insepulto por muito tempo, porque de sua prorrogação depende a manutenção da visibilidade e do poder político de seus integrantes.

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Dia desses, os dois procuradores mais notórios, Deltan Dallagnol e Carlos Fernando Lima, tentaram minimizar as ações.

Um dos procedimentos políticos consiste em incluir perguntas para os delatores sem nenhuma base factual, aparentemente sem extrair nenhuma informação relevante, meramente para alimentar as manchetes de jornais.

A explicação de Dallagnol foi a de que, no processo, só valerão as acusações consubstanciadas em provas. Fala como se a menção a figuras políticas, mesmo sem nenhuma prova, fosse uma ação neutra e não um álibi para manchetes de impacto, reportagens repletas de insinuações.

Evidente que não é. Procuradores e delegados da Lava Jato recorrem a esse estratagema – de incluir nomes de adversários políticos nos interrogatórios – com objetivos nitidamente políticos.

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A segunda acusação é quanto aos vazamentos de depoimentos sigilosos. O procurador Lima sustenta que o Ministério Público não veste essa carapuça.

Ora, a estratégia prévia da Lava Jato consistiu em vazamentos indiscriminados, conforme o diagnóstico de Sergio Moro sobre o sucesso da Operação Mãos Limpas. O poder consiste em controlar a pauta e gerar manchetes diárias. Quem vestiria, então? A Polícia Federal? O juiz Sérgio Moro?

Se não são os autores diretos, no mínimo são cúmplices desse jogo político. É óbvio.

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Não se sabe até onde irá esse jogo de poder, que paralisa qualquer tentativa de superar o impasse político.

Mas é evidente, que esses exageros deixarão uma conta alta a ser paga futuramente pelo Ministério Público Federal, assim que o vácuo político for superado e as instituições voltarem a funcionar normalmente.

Será ruim não apenas para o MPF, mas para o país.

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De qualquer modo, fevereiro será um mês chave. Politicamente, o governo começa a mostrar algum rumo, a tese do impeachment se esvazia. Superada a última manobra da Lava Jato, é possível que a partir de março o país comece a respirar um pouco.

Sobre o Lula: E como fica o povo vendo esses ataques que não são motivados por uma exigência de ética, e sim pelo desejo de voltar ao poder?

Do site do Jornal do Brasil

O silêncio

“Depois da longa e abrangente fala do ex-presidente Lula, na quarta-feira (20), ninguém se manifestou contra ele. O que parece é que os ataques não são motivados porque ele merece ser acusado, mas sim para tentar impedir sua possível futura candidatura.

É isso?

Por que não há nenhuma grande liderança falando onde estão os crismes dele? Ou onde estão os crimes do filho? 

Ora, com todo o respeito…

No plano econômico, todos criticavam o governo pelo aumento da taxa de juros. Hoje, criticam porque não houve aumento na taxa de juros. Num primeiro momento, todos os patronos dos que estão contra o poder atacavam o poder porque a taxa de juros subia. Agora, atacam o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, por não ter aumentado a taxa.

Onde está a oposição? É oposição ou segmento raivoso por não estar no poder? 

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No plano político, diziam que todos os delatados deveriam perder o poder e serem presos. E agora que aparecem novos nomes delatados, o que acham? Não defendem mais esta posição?

E, mais uma vez, como fica o povo assistindo a tudo isso?

Quem paga essa campanha contra o Brasil não são os empreiteiros e nem os corruptos. Quem paga é o povo desempregado.

Há um ditado que diz que não existe canto quando não há plateia. Só canta quem sabe que vai ser ouvido. Se achacam é porque foi o achacado que permitiu a existência do corruptor.

O que querem fazer com o país que sinaliza que pode ter 10 milhões de desempregados, fora a massa jovem, menor de 20 anos, que nunca teve emprego?

O que pode acontecer com um país que não tem 40 milhões de habitantes, e sim cinco vezes mais? É importante frisar que os desempregados arrastam com eles de um a quatro dependentes, que representa uma Espanha inteira de pessoas sem perspectivas. 

Por que jogam contra o país? É porque já estão morando no exterior, com o produto do que roubaram do povo sofrido?”

Lula: “Algum dia o Brasil vai reconhecer que esse processo de combate à corrupção só existe porque criamos as condições para isso”.

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Foto: Heinrich Aikawa/Instituto Lula

Extraído do site “www.institutolula.org”

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de um café da manhã com blogueiros na manhã desta quarta-feira (20), em São Paulo, na sede de seu Instituto. Ao longo de cerca de três horas, Lula falou sobre combate à corrupção, a situação econômica do país e suas sugestões para superar a crise, o momento político da presidenta Dilma e do PT, entre outros temas.

Participaram do encontro, que foi transmitido ao vivo pela internet, Altamiro Borges (Blog do Miro), Breno Altman (do Opera Mundi), Conceição Lemes (Viomundo), Conceição Oliveira (Maria Frô), Eduardo Guimarães (Blog da Cidadania), Gisele Federicce Francisco (Brasil 247), Joaquim Palhares (Agência Carta Maior), Kiko Nogueira (Diário do Centro do Mundo), Laura Capriglione (Jornalistas Livres), Miguel do Rosário (O Cafezinho), Renato Rovai (Revista Fórum).

Trechos da fala do ex-presidente.

Acusações e combate à corrupção
“Existe uma tese de que há uma quadrilha que foi montada [nos governos petistas] para roubar a Petrobras. É uma tese. Mas é engraçado que todos os funcionários envolvidos, são funcionários de carreira com mais de 30 anos de casa. Quando eles foram nomeados, não houve denúncia de nenhum trabalhador. Não houve denúncia de nenhum diretor.

Algum dia o Brasil vai reconhecer que esse processo de combate à corrupção só existe porque criamos as condições para isso. A Dilma será reconhecida e enaltecida neste país pelo que ela criou de condições para permitir que neste país todos saibam que tem de andar na linha, e se não andar na linha será punido, do mais humilde ao brasileiro de mais alto escalão.

Não tem neste país uma viva alma mais honesta do que eu, nem delegado, nem promotor do Ministério Público, nem empresário, nem na Igreja. Pode ter igual, isso sim. Aprendi com uma senhora analfabeta, que me disse: ‘meu filho, se você for honesto, poderá andar de cabeça erguida’.

Impera a tese de que não importa o que vão dizer os juízes, porque mesmo que a justiça absolva, o sujeito já está condenado pela imprensa. Quem é culpado tem de ser preso, mas, para isso, precisa ser julgado. Está na hora da sociedade brasileira acordar e exigir mais democracia, mais respeito pelos direitos humanos e mais fortalecimento das instituições.”

A perseguição ao PT e a Dilma
“Buscamos o objetivo de não permitir que ninguém neste país destrua o projeto de inclusão social que começamos a fazer a partir de janeiro de 2003. O que incomoda é isso. Pode dizer que não, mas desde o tempo do Império Romano a elite não gostava quem se aproximava do povo. Mas ninguém vai destruir este projeto. O povo aprendeu a conquistar coisas, aprendeu que pobre pode fazer universidade, que pode comer carne, que pode viajar de avião, e que pobre não nasceu pobre, ficou pobre por conta do sistema econômico deste país. Isso está em jogo, e os democratas não podem se conformar com essa tentativa de golpe explícito que tenta aplicar falando em impeachment da Dilma.

A democracia é séria, não se brinca com a democracia. Eles tentam destruir a democracia negando a política. Por isso eu vou fazer mais política, vou participar ativamente do processo eleitoral. Tem gente que acha que o PT acabou, e vocês vão ver. Eu acho que o Haddad vai ser reeleito em São Paulo, só pra falar a maior cidade.”

Processos contra caluniadores
“Eu comecei a processar, diferente do que eu fazia antes, porque diziam que não adiantava nada. Aí fui a uma audiência, onde processamos jornalistas do Globo… e comecei a processar porque o dono do jornal se livra botando a culpa no jornalista, então comecei a processar para ver se retomamos a dignidade profissional da categoria.

Nesse processo que fui, no Rio de Janeiro, quando o juiz fazia uma pergunta, o cara falava: “tem a fonte, não posso falar”. E eu pergunto: venho aqui, fico nu diante da Justiça, e vem um cidadão que diz: “olha, não posso falar, é segredo de fonte”. Assim é desproporcional. Não dá para ser assim.

A desfaçatez é tamanha… O que se faz com o meu filho Fabio é uma violência. Ontem mesmo fiquei sabendo de um lutador dessa luta que eu não gosto falando que meu filho tem um iate de 80 pés em Angra… como um cidadão tem a desfaçatez de mentir?

A gente começou a abrir processo agora, porque não interessava. Mas acho que tem que processar. Quando cheguei ao governo, a Fenaj apresentou um projeto para criar um tipo de OAB dos jornalistas. E o pessoal analisou, deu entrada, e quando chegou ao Congresso Nacional, foi um cacete que nem a Fenaj defendeu. Os jornalistas atacaram, reclamaram, e eu pensei: se nem o jornalista quer, tiramos o projeto.

Antigamente os jornais tinham dono, e você falava com o dono e tentava resolover alguma coisa. Hoje você tem executivo preposto. Não resolve mais nada.

A politização chegou a tal ordem… e eu admito a politização. Que eles peçam o voto que quiserem nos editoriais. O que não admito é mentira na informação. Daqui pra frente vou processar. Tem muitos, e vai ter cada vez mais. Eu não gostaria que fosse assim.

Há um abuso, uma falta de respeito com a Dilma. Achei que ela seria mais bem tratada por ser mulher, mas não tem isso. É uma coisa de pele. Se você não tem a minha pele, não te aceito no meu clube.

As pessoas podem não gostar do PT, sem problemas, mas se elas não reconhecerem o que seria este país sem o PT… Um homem sério ou uma mulher séria não pode admitir a execração das pessoas.”
Campanha em 2014 e ajuste fiscal em 2015
“O cidadão não pode gastar mais do que ganha. Se você quer ter uma capacidade de endividamento, tem que ser uma que dá para pagar. Acho que todos nós fazemos assim. Agora, a verdade é que a Dilma, no primeiro mandato, teve um mandato muito exitoso. Os problemas começaram quando a Dilma preocupada em prevenir a redução do crescimento, e ela não queria de jeito nenhum reduzir os programas sociais, ela fez um forte subsídio. E uma forte política de isenções que chegou a quase R$ 500 bilhões nos últimos anos.

Quando você faz subsídios e a economia não consegue se recuperar, você começa a arrecadar menos. E aí precisa fazer um corte. E para isso, precisa escolher o que é prioritário para a sociedade, no caso, a geração de emprego, o investimento nas universidades.

Ora, houve um equívoco político já reconhecido pela presidenta. Foi a gente ganhar as eleições com um discurso, com apoio do povo da PUC e da Zona Leste, de artistas, de gente que acreditou e foi para a rua defender um projeto de inclusão social, acreditando que é possível fazer um processo mais forte de democratização da mídia brasileira, de diversificação da cultura. Foi para isso que as pessoas foram para as ruas.

E a Dilma dizia que ajuste era coisa de tucano, não coisa dela, mas depois foi obrigada a fazer. E como estava num processo de diálogo com o movimento sindical e só anunciou em dezembro… criou um mal estar. Ela sabe disso. Agora, o que nós estamos vendo: se em algum momento se acreditou que fazendo discurso para o mercado a gente ia melhorar, o que a gente percebeu é que não conseguimos ganhar uma pessoa do mercado. Nem o Levy, que era representante do mercado no ministério da fazenda, não virou governo. Não ganhamos ninguém e perdemos a nossa gente. Então o desafio da Dilma, agora, e eu peço a Deus que a ilumine muito, o ministro Nelson Barbosa e todo o governo, é que em algum momento neste mês vão precisar anunciar alguma coisa para a sociedade brasileira. Então o Levy saiu, e o que vai mudar?

Uma forma de aumentar a capacidade de arrecadação do estado brasileiro é aumentar imposto, e está difícil no Congresso. A outra, é o crescimento econômico. A Dilma tem de ter como obsessão a retomada do crescimento e do emprego. Não é fácil, mas é a tarefa política.

Você precisa escolher o que fazer, com investimento público. Se o governo não está pondo dinheiro, porque o empresário vai por? O governo precisa tomar a iniciativa. Precisamos de uma forte política de financiamento, temos muitas obras inconclusas que precisam ser terminadas. A Dilma lançou o PIL, que é um programa de investimento em logística. E tem muita coisa por fazer.

Não existe nada mais edificante para um ser humano do que ser capaz de prover seu próprio sustento. O jovem está ansioso para trabalhar. O emprego precisa ser uma obsessão para nós.”

Recuperação da economia
“Nós estamos arrecadando pouco, e portanto não temos capacidade de investimento para induzir. Você não está fazendo as concessões de portos e aeroportos, e é importante fazer. O que a gente percebe é que tá faltando crédito, financiamento. Penso que apresidenta e o Barbosa precisam pensar, não sei pra quando, uma forte política de crédito para investimento e para consumo.

Em 2008, na época da crise, colocamos R$ 100 bilhões do Tesouro para financiar o desenvolvimento. Na primeira levada que colocamos, os bancos privados não criaram crédito a partir dos títulos do tesouro. Então fomos com os bancos públicos, compramos o Banco Votorantim para financiar carro, o Bradesco tinha parado de financiar motocicleta e nós fizemos o financiamento para motocicleta nos bancos públicos.

Nós temos 14 milhões de micro empresas e MEI, e que precisamos financiar, financiar a cadeia produtiva, por exemplo. Isso tem de ser feito com mais rapidez. Tem de ter uma política de financiamento de infraestrutura com mais rapidez, e o consumo. Se não tem consumo, ninguém investe. Poderia se tentar ver como está o crédito consignado e fazer uma forte política de crédito consignado, acertado com o movimento sindical e os empresários.

Se a gente fizer tudo isso, a gente faz a roda da economia girar. Aí o governo vai arrecadar mais, e ter mais capacidade de investimento.

O pessoal fala muito de dívida pública no Brasil… Depois de 2007, a dívida pública norte-americana foi de 74% para 105%; o Obama endividou o país, mas para fazer a economia girar. Você cria um ativo que vai dar retorno e vai te ajudar a arrecadar mais. Agora falam da nossa dívida, ela cresceu porque o PIB caiu. Se o PIB crescer, ela cai.

Então o jeito da gente consertar a economia, na minha opinião, é fazer a economia crescer. A Grécia começou com uma crise que 30 bilhões resolviam, mas depois de 10 anos de discussão, chegou a uma situação que 200 bilhões não resolviam.

Infraestrutura é central, não apenas ferrovias, mas muitas coisas que você precisa investir. Eu se fosse a Dilma, fazia como os russos: chamava a China e pactuava um grande projeto de investimentos e dava como garantia o petróleo. Eles precisam e nós temos. Uma crise cria a oportunidade que você faça tudo que não dá para fazer na normalidade”.

A turma do ‘quanto pior, melhor’
“O povo brasileiro precisa repudiar, veementemente, todas as pessoas que trabalham para atrapalhar o desempenho do Brasil. Quando alguém trabalha para impedir que o que o governo faz não dê certo, quem sofre na pele é o povo mais necessitado deste país. Quando as pessoas tiraram a CPMF achando que iam me prejudicar, eu não fui prejudicado. Mas o povo brasileiro foi. Quem precisa da saúde pública é o povo mais humilde.

Então quando as pessoas tentam prejudicar a Dilma, estão retardando o avanço social do povo brasileiro. Teve até um que disse outro dia que ia tirar R$ 10 bilhões do Bolsa Família.

A Dilma precisa conversar mais com a sociedade, organizar os partidos, assumir compromissos de seus aliados, porque… política é assim. Se tem uma coisa que o Congresso Nacional adora, e qualquer parlamento do mundo, é presidente fraco. Quando ele forte, o presidente faz muita coisa e eles não podem contestar. Veja o papel do Eduardo Cunha. Ele se presta a criar uma pauta bomba todo dia, sem se importar se tem algo pra votar que tenha importância para o país; não de importância para a Dilma, mas para o país.

Mas precisa, pelo amor de Deus, com a base aliada, pactuar que a minoria não paralise este país. O governo foi eleito para governar, e não pode permitir que a minoria, que a pauta negativa, paralise o país. O Jaques Wagner tem muita expertise política e vai trabalhar, com o Berzoini, para que a gente aprove o que for necessário para que a economia volte a crescer.”

A volta por cima do PT
“O PT errou, cometeu práticas que condenávamos. E o PT não nasceu para ser igual aos outros, nasceu para mudar a lógica dos partidos tradicionais. Mas uma coisa é o PT quando a gente dizia: “sua vez, sua voz”, o PT que fazia campanha vendendo macacão, estrela, bandeira… na medida que a família começa a crescer e o partido entra nas instituições e na briga institucional, o partido mudou. Lembro de um tempo que a gente sentava aqui na direção nacional e fechava política de alianças nacional. Mas aí o partido vai crescendo e começa aliança ora com um, ora com outro, aí precisa de dinheiro pra campanha, as campanhas de TV ficam cada vez mais caras, parecendo filme de Hollywood e, de repente, o PT ficou parecido a todos os outros. E isso levou a posturas equivocadas.

Agora, você conhece algum deputado deste país que vendeu seu patrimônio para ser deputado? O que acho grave é que todos os partidos pegaram dinheiro das mesmas fontes. Os empresários são os mesmos para todos os partidos, e só com o PT é crime? Por isso, sou favorável ao financiamento público de campanha.

As pessoas falam do PT e não conhecem o PT. Em 1989, eu tava pra desistir de ser candidato. Eu estava chegando a Balbina, no Amazonas, quando o Kotscho me trouxe um Estadão com o Ibope: “Lula cai de 3% para 2,75%”. E eu pensei em desistir, porque senão ia terminar a eleição devendo pro Ibope. Mas quando chego lá em Balbina, encontro 100 pessoas, crianças, famílias, com bandeirinha do PT esperando para nos ouvir. As pessoas pegavam dois dias de canoa, trazendo frango e farinha pra comer e vender, só pra ver o PT, então eu não podia desistir. Eu não tenho o direito de desistir. Esse partido é muito grande, não pode ser abandonado porque uma pessoa cometeu um erro.

Não é questão de voltar às origens, porque não podemos voltar a ser quem fomos. Mas voltar a ter os mesmos compromissos e práticas daquela época. Os erros não devem servir para execrar o PT, mas para nos ajudar a consertá-lo. Pode ficar certo: o PT vai ressurgir como fênix. Vai ressurgir das cinzas muito mais forte. Fecha os olhos trinta segundos e imagine o que este país seria sem o PT, o que seria a política deste país sem o PT. Eu não vou deixar, eu vou motivar nossos companheiros. Então, uni-vos petistas! Em torno da causa nobre da democracia e da inclusão social!”

Movimentos sociais são críticos demais?
“Eu nasci na política no movimento social. O legado que eu consegui construir neste país se deve muito à participação do movimento social, nos bons e nos maus momentos. Porque o movimento social tem uma característica: eles pedem menos que qualquer adversário e ajudam muito mais que qualquer adversário atendido. Sinto muito orgulho de ter estabelecido a melhor relação entre Estado e sociedade e movimento social neste país.

Às vezes, enche o saco, a gente não gosta… mas Deus há de fazer com que esse movimento continue cobrando do governo. Se o movimento não cobra do governo, o governo acha que tá tudo certinho. Eu prefiro o movimento cobrando e reivindicando que movimento social passivo. Eu tenho o mais profundo respeito e acho que a Dilma tem o mais profundo respeito. Com a diferença que eu vim dele, seja no sindicato, seja na igreja progressista, eu venho deles.”

Quem está mais à esquerda: Lula ou Dilma?
“A Dilma é muito mais à esquerda que eu. Ela tem uma formação ideológica mais consolidada. Eu sou um liberal… Veja, eu, na verdade, o que eu acho, eu sou um cidadão muito pragmático e muito realista entre aquilo que eu sonho e aquilo que é a política real.

Se um partido ganhasse as eleições sozinho, elegesse todo mundo, ia ser uma desgraça. Ia ter corrupção pra caramba. O ideal é ter as maiorias, mas não tendo forças, não tendo aliados de esquerda, você faz uma composição. E você faz com quem quer te apoiar. O PT negou muitos apoios. Quando fui presidente da República, eu tinha consciência de que eu era um estranho no ninho. Aquilo não foi feito para um operário chegar lá. O Congresso não tinha nem banheiro feminino.

Eu hoje acho que sou mais à esquerda do que eu era. Eu tenho lido mais, eu tenho visto que mesmo fazendo o que nós fizemos por este país, ganhando o dinheiro que ganharam em nosso governo, eles ainda não nos aceitam. Há um preconceito, que não sei se é de classe, mas é visível. E eu tento tratar isso democraticamente.

Os de cima não aceitam sequer um novo rico; se não for do meio deles, tá fora. Então te confesso que eu tenho uma coisa na minha vida que é minha coerência política. Um discurso de 1989 e um de 2009, tem coerência. O Lula nunca mudou de lado. Eu sei de onde eu vim. Fui presidente da República e voltei para o mesmo lugarzinho.”

Lei Antiterrorismo
“Eu sou contra a lei antiterrorismo. É uma loucura a gente fazer uma lei por conta dos black blocs. Este país não tem tradição de terrorismo. Nós fizemos os jogos Pan Americanos e não aconteceu absolutamente nada. Vamos fazer as olimpíadas e com o sistema de segurança que está sendo feito, não vai acontecer nada. Vamos envolver o povo brasileiro, com a quantidade de pessoas por aí que querem ser voluntárias. Não vamos trazer para cá um problema da França, americano ou do Oriente Médio. Somos outra nação.”

10 projetos no Congresso que atacam direitos e a democracia

Artigo  publicado no site “revistaforum.com.br”.cunha

Câmara e Senado iniciam atividades com um pacote de maldades que podem transformar 2016 em um ano de avanço do conservadorismo; estatuto do desarmamento, criminalização da vítima de agressão sexual, estatuto da família e privatização de estatais estão entre as pautas. Confira 

Por Luiz Carvalho, no site da CUT

Deputados federais e senadores retomam os trabalhos em fevereiro, logo após o Carnaval, e terão na agenda um pacote com ao menos 10 projetos muito polêmicos. A lista faz de 2016 um ano essencial na atuação dos movimentos sindical e sociais em defesa da democracia, da manutenção de direitos e contra o conservadorismo.

O primeiro passo anunciado pela CUT será uma manifestação marcada para março, em que os movimentos marcharão em Brasília para pressionar os parlamentares contra qualquer tidpo de retrocesso.

Em entrevista, o analista político do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) Antônio Augusto Queiroz, o Toninho, avaliou que a temática trabalhista deve tomar o lugar dos temas ditos sociais na agenda do parlamento. Especialmente, se o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deixar a Casa.

Isso, porém, não significa que assuntos como a lei antiterrorismo, o Estatuto do Desarmamento e a privatização das estatais saiam de cena. A depender da pressão que sofrerá, Cunha pode jogar no quanto pior melhor, ao lado da oposição, que busca desgastar o governo federal com uma agenda negativa.

A pedido da CUT, Toninho avalia quais as perspectivas para cada um desses textos e reforça que o sucesso ou fracasso de cada um dos pontos passa diretamente pela capacidade de mobilização da classe trabalhadora.

Estatuto da Família (PL 6583/2013)
Autor: deputado Anderson Ferreira (PR-PE)
Resumo: determina que a família é formada exclusivamente por homens e mulheres e exclui, portanto, casais LGBTs desse conceito
Situação: aprovado por comissões, aguarda a resposta ao recurso do PT, que é contra o texto ser incluído na pauta da Câmara.
Perspectiva: desde que se readotou o poder terminativo para aprovação projetos, foram apresentados centenas de recursos e poucos foram apreciados. Não faria sentido votar esse texto furando a fila em detrimento dos demais. Mas, se for votado, tem a tendência de ser aprovado.

Maioridade Penal (PEC 171/1993)
Autor: deputado Benedito Domingos (PP-DF)
Resumo: reduz a maioridade penal para 16 anos
Situação: aprovado na Câmara, está agora no Senado.
Perspectiva: o Senado não aprova e vai optar por modificar o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), aumentando o tempo de reclusão e, eventualmente, retirando a condição de primário do até então menor de idade.

Lei Antiterrorismo (PL 2016/2015)
Autor: Poder Executivo
Resumo: altera a lei para reformular o conceito de organização terrorista
Situação: aprovado na Câmara, já foi modificado pelo Senado e volta à Câmara.
Perspectiva: da forma como está redigido, pode permitir que manifestações de trabalhadores possam ser entendidas como um atentado à estabilidade democrática. O movimento sindical precisa pressionar o governo para que imponha vetos a artigos com o objetivo de impedir que a definição de terrorismo alcance manifestações populares. A tendência é que seja aprovado como está.

Criminalização da vítima de violência sexual (PL 5069/2013)
Autores: deputado Eduardo Cunha e outros
Resumo: abre brechas para punir qualquer pessoa que oriente o uso de método contraceptivo e preste orientações sobre o aborto legal definido pela Constituição
Situação: Aguarda inclusão na pauta da Câmara. Esse projeto deve perder densidade, caso Cunha seja afastado. Não tem apoio político suficiente para, sem ele, ser pautado. Depende de alguém muito conservador, mas a tendência é que não passe pelo colégio de líderes da Câmara.

Terceirização (PLC 30/2015)
Autor: deputado Sandro Mabel
Resumo: permite a terceirização sem limites
Situação: o projeto é a continuidade do PL 4330, aprovado na Câmara, e aguarda votação no Senado
Perspectiva: tinha a tendência de ser rejeitado pelo relator, senador Paulo Paim (PT-RS). Mas começa a haver sinalização de que o Renan Calheiros (presidente do Senado) não vai mais dar o tempo que se imaginava para discuti-lo. Senado deve retirar a atividade-fim e aprová-lo, independente do parecer do Paim. O risco é o texto voltar à Câmara, onde há muitos parlamentares eleitos com recursos de empresários que pressionam pela aprovação da matéria.

Altera participação da Petrobrás na exploração do pré-sal (PLS 131/2015)
Autor: senador José Serra (PSDB-SP)
Resumo: retira a obrigatoriedade da Petrobrás como exploradora exclusiva do pré-sal
Situação: aguarda votação no Senado
Perspectiva: a tendência é que seja aprovado, ainda que possa haver mudança no seu conteúdo para que a condição da Petrobrás, como operadora única, seja facultativa e não mais obrigatória.

Estatuto do desarmamento (PL 3722/2012)
Autor: deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
Resumo: facilita a aquisição e o porte de armas de fogo
Situação: aguarda inclusão na pauta da Câmara
Perspectiva: tema deve ser de votação muito apertada na Câmara. Mas, no Senado, a tendência é que esse projeto mude radicalmente para que o desarmamento geral seja impedido. O estatuto foi ideia do Renan Calheiros, ele liderou o processo. O problema é que a matéria volta à Câmara, se houver alteração, onde a bancada da bala é muito forte. Após isso, só restará o veto da presidenta.

Privatização das Estatais (PLS 555/2015)
Autor: substitutivo aos projetos de lei do Senado 167/2015, dos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), e 343/2015, de Aécio Neves (PSDB-MG); e do anteprojeto apresentado por Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Resumo: permite a venda e particpação do capital privado em empresas estatais como Correios e Caixa Econômica
Situação: aguarda apreciação do Senado
Perspectiva: como parte da Agenda Brasil, proposta pelo Senado, tem altíssima chance de aprovação já que, segundo o Jereissati, conta com apoio do atual ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Com neutralidade do governo, apoio do poder econômico para terceirizar e o líder do PSDB comandando, é o que conta com maior chance de aprovação dessa lista.

Flexibilização do Conceito do Trabalho Escravo (PLS 432/13)
Autor: Romero Jucá (PMDB-RR)
Resumo: desconfigura e ameniza o conceito de trabalho escravo
Situação: retirado da pauta do Senado após pressão dos movimentos sociais, passará por todas as comissões do Senado
Perspectiva: há várias iniciativas na Câmara e no Senado para modificar o Código Civil e dar conteúdo semelhante ao que a OIT (Organização Internacional do Trabalho) prevê e que é mais brando do que a legislação brasileira. Tema tem apelo popular contrário e pode cair, mas dependente também da sinalização do governo, que ainda não se manifestou.

Redução da idade de trabalho (PEC 18/2011)
Autor: Dilceu Sperafico (PP-PR)
Resumo: autoriza o trabalho de regime parcial a partir dos 14 anos
Situação: está na CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Cidadania da Câmara) e aguarda aprovação
Perspectiva: A PEC exige 308 votos, fórum qualificado. Não é um assunto que mobilize todas as bancadas conservadoras e não deve ir a plenário, porque depende da constituição de uma comissão especial, que consumiria 40 sessões. Não é uma das maiores ameaças.

Um ilustrador australiano resumiu bem como a ideia de que as pessoas têm as mesmas oportunidades não é verdadeira.

Extraído do site “revistaforum.com.br”

“De forma quase didática, um ilustrador australiano resumiu bem como a ideia de que as pessoas têm as mesmas oportunidades não é verdadeira; confira

Por Redação

É muito comum no Brasil, principalmente depois da ascensão de parte da população com os programas de transferência de renda do governo, algumas pessoas recorrerem ao conceito de “meritocracia”. Essa ideia é, normalmente, utilizada para criticar as medidas sociais usando a justificativa de que todos têm as mesmas oportunidades e que o mérito verdadeiro – o sucesso profissional, por exemplo – depende unica e exclusivamente do esforço individual.

De modo simples e quase didático, o ilustrador australiano Toby Morris consegue desconstruir esse conceito. Por meio de duas histórias distintas, em um quadrinho intitulado “On a Plate” [em português, De Bandeja], Morris resume bem a condição a que muitos estão submetidos e expõe os privilégios que os defensores da meritocracia carregam consigo e não enxergam.

Confira a versão com a tradução livre feita pelo Catavento.”

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Manual do perfeito midiota – Parte 4

midia_terror01Extraído do site “contextolivre.com.br”
Como se sabe, a condição de midiota assegura um “estar no mundo” menos sujeito a angústias, porque permite direcionar todas as culpas para o outro.
Esta série de reflexões tem o propósito de tornar mais confortável a escolha que você, seguidor fiel e crente da mídia tradicional, fez durante o ano de 2015.
Como se sabe, a condição de midiota assegura um “estar no mundo” menos sujeito a angústias, porque permite direcionar todas as culpas para o outro, mesmo que identificado como uma entidade subjetiva, um partido ou a designação genérica de “os políticos”.
Portanto, é essencial que você conheça os riscos de deixar brotar sua consciência social, aquela que nasce da percepção da alteridade — “natureza ou condição do que é outro, distinto”.
Não vamos complicar as coisas lembrando o que disse Michel Foucault sobre esse “processo de subjetivação”, bem lembrado por Giorgio Agamben na sua conhecida obra Homo sacer. Se você quiser arriscar uma olhadinha por trás dessa cortina, coloco um link no pé do texto e você vai direto à página 69.
Para resumir, o que se observa é que as classes médias urbanas, expostas à complexidade da vida contemporânea e pressionadas pela ideologia do consumo e do sucesso pessoal, tendem a emular os muito ricos, ou seja, a querer ser — por imitação — parte daqueles que compõem a elite.
A imprensa usa esse sentimento como plataforma para vender a ideia de que, para estar no topo da sociedade, você precisa se descolar dos outros, os “diferenciados” que ficam ao seu lado ou abaixo da sua faixa de renda.
É assim que a imprensa coopta os midiotas.
Para isso, trata de esconder alguns fatos.
Por exemplo, você viu na mídia hegemônica do Brasil, no Jornal Nacional, ou ouviu nos comentários do rádio, como os americanos muito ricos criaram um sistema para escapar do fisco e resguardar suas fortunas contra a crise que eles mesmos provocaram? Deixo também os links para duas reportagens especiais do New York Times sobre esse assunto.
Você também pode procurar os trabalhos da brasileira Grazielle David, especialista em orçamento público, que demonstra com números como os cidadãos mais ricos do Brasil sonegam anualmente mais de R$500 bilhões.
Você aderiu àquele abaixo-assinado que as mocinhas bonitinhas oferecem na frente da Fiesp, perto daquele pato inflado, contra a recriação da CPMF? Nunca se perguntou por que as entidades da indústria e do comércio, com ampla repercussão da mídia tradicional, vivem denunciando o aumento da carga tarifária e nunca — repito: NUNCA — se preocupam em contabilizar os bilhões sonegados?
Porque contam com a imprensa para convencer você a continuar pagando pelos realmente ricos.
Aí você passa a acreditar que o problema é que o governo gasta demais, principalmente com programas sociais — e vai para as ruas xingar e agredir quem, no fim das contas, defende os seus interesses.
Mas essa é a natureza do midiota: agir contra seus próprios interesses.
Está feliz assim? Então ignore estas provocações e que 2016 continue lhe proporcionando a cândida felicidade dos inocentes.
Para ver: Evasão fiscal – vídeo.”
Luciano Martins Costa é jornalista, mestre em Comunicação, com formação em gestão de qualidade e liderança e especialização em sustentabilidade. Autor dos livros O mal-estar na globalização, Satie, As razões do lobo, Escrever com criatividade, O diabo na mídia e Histórias sem salvaguardas.

Manual do perfeito midiota – Parte 3

Homer_Bart_and_Rabbit_watching_TVArtigo extraído do site “contextolivre.com.br”
“A mídia tradicional, na qual você acredita religiosamente, não está a serviço da classe média tradicional, aquela casta que antigamente era chamada de burguesia.
 
O ano está terminando e você certamente está odiando não poder jantar naquele restaurante em Nova York onde um lugar à mesa não sai por menos de 300 dólares.
Você leu na imprensa brasileira que esse é o melhor programa para comemorar a passagem do ano. Mas não vai dar, não é? E a culpa, claro, é daqueles que fizeram disparar o dólar e elevaram os juros, de modo que, por mais que tenha ralado para cumprir as metas, o custo desse sonho é muito alto.
Isso faz com que você odeie ainda mais esses comunistas que afundaram o Brasil, não é mesmo? Porque você está convencido, pela leitura dos jornais e da maioria das revistas de informação, de que o Brasil afundou.
Mas não era essa mesma imprensa que pedia incessantemente, desde 2013, que os juros fossem elevados para melhorar o desempenho do mercado de ações e que o câmbio pudesse flutuar livremente ao sabor do mercado?
Você não recebia os boletins daquela corretora cuja economista-chefe pontificava quase diariamente no rádio, na TV e em colunas de jornais, exigindo a mudança do modelo econômico?
Ela anda meio sumida, e provavelmente vai estar naquele restaurante que você queria conhecer. Gastando o bônus que ganhou ao apostar contra o Brasil.
Irônico, não é?
Pois é assim que funciona: a mídia tradicional manipula seus sonhos de consumo e ao mesmo tempo faz você acreditar que, se eles ficam fora do seu alcance, a culpa não é sua. É do governo.
Parece meio esquizofrênico?
É pura esquizofrenia: ao mesmo tempo em que prega a precedência do interesse privado sobre a ideia de nação, a imprensa hegemônica vende o paraíso da individualidade, fazendo você acreditar que pertence a uma casta que merece tudo.
Você quer estar naquele bar que a revista Veja listou entre os melhores da cidade, mas detesta aglomerações?
É o mesmo mecanismo mental que faz você adorar a chegada de novidades ao mercado nacional, mas ao mesmo tempo odeia que outras pessoas tenham acesso a esses bens e serviços. Ninguém contou que isso só é possível porque o mercado nacional se ampliou, se diversificou e alcançou escala suficiente para oferecer essas novidades.
Agora que algumas turbulências complicam um pouco mais sua vida, a culpa é do Estado e de seu gestor, o governo.
Sinto muito, mas não dá para encarar essas contradições sem deslocar você da zona de conforto proporcionada pela condição de midiota.
A mídia tradicional, na qual você acredita religiosamente, não está a serviço da classe média tradicional, aquela casta que antigamente era chamada de burguesia. Ela usa a burguesia para atender aos interesses de uma minoria que fica um pouco acima no andaime social. Como sempre, o cidadão comum funciona como massa de manobra, porque o sistema da mídia o faz suspirar pelo andar de cima e desprezar seus próprios pares.
Parece pouco democrático? Na verdade, como lembra o crítico de mídia Jeff Cohen, a imprensa deveria atuar como o sistema nervoso de uma democracia. Quando ela é dominada por atores que não estão preocupados com essa questão essencial, a democracia deixa de funcionar.
O modelo mais escrachado dessa imprensa inimiga da democracia é o império do australiano Rupert Murdoch. Há vinte anos, os principais grupos de comunicação da América Latina denunciavam Murdoch como um aventureiro que ameaçava a liberdade de imprensa. Hoje, o modelo Murdoch é praticado por nove entre dez dos veículos de maior audiência em todo o continente.
Você é refém desse sistema.
Para preservar a condição de midiota, que defende sua cabecinha da angústia de pensar, convém desenvolver a síndrome de Estocolmo, ou seja, é preciso amar quem sequestrou a sua mente.
Por exemplo, se você assistiu aquela cena em que meia dúzia de insensatos interpela na rua o cantor Chico Buarque e sentiu um pouco de vergonha alheia, cuidado: sua consciência está traindo seus interesses.
Mas se você imagina que, se estivesse lá, teria aderido ao coro da grosseria, fique tranquilo: você está próximo de alcançar a condição do perfeito midiota.”
Para ver: Outfoxed – documentário completo.

 

Luciano Martins Costa, Jornalista, mestre em Comunicação, com formação em gestão de qualidade e liderança e especialização em sustentabilidade. Autor dos livros “O Mal-Estar na Globalização”,”Satie”, “As Razões do Lobo”, “Escrever com Criatividade”, “O Diabo na Mídia” e “Histórias sem Salvaguardas”